Processo 298918/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 21/07/2005 10:44
Autuado em 21/07/2005 10:44
Apensado ao Processo 170285/07 em 19/04/2007 14:50
Oficio de encaminhamento 783/05
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 251/2007 da Segunda Câmara, de 30/03/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/03/2007 Acórdão   251/ 2007 Desaprovação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
21/03/2007 Acórdão   251/ 2007 Desaprovação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE UMUARAMA

Juntadas
DataDescrição
14/12/2006 14:10 do Protocolo nº 611504/06
04/09/2006 10:19 do Protocolo nº 420202/06

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/04/2007 94 Despacho Processual Diverso nº 712/2007
30/03/2007 92 Acórdão nº 251/2007
17/11/2006 75 Despacho Processual Diverso nº 2136/2006
14/07/2006 57 Despacho Processual Diverso nº 673/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/04/2007 14:04 DP  
10/04/2007 14:00 GCFAMG  
26/03/2007 08:08 S2C  
09/03/2007 10:37 GCFAMG  
15/02/2007 07:53 SMPjTC Parecer nº 3657/2007 - desaprovação
14/11/2006 09:18 DAT Instrução nº 10397/2006 - Ementa: Regularidade das contas, nos termos do Provimento nº 29/94.
19/10/2006 09:56 GCFAMG  
19/09/2006 11:11 SMPjTC Parecer nº 17849/2006 - desaprovação
11/07/2006 10:08 DAT Instrução nº 7749/2006 - Retorno dos Autos - Processo Regularizado
06/07/2006 16:47 GCFAMG  
06/07/2006 09:41 DP  
31/05/2006 14:34 SMPjTC Parecer nº 11245/2006 - diligência
21/07/2005 10:44 DAT Instrução nº 4002/2006 - Ementa: Regularidade das contas, nos termos do Provimento nº 29/94.

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